Apelação Cível 5024004-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 62.710,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JULIANO EDNEY GEHRKE

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

FDX EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEILA KRAUSE SIGNORELLI

OAB/RJ 163265·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MARTINELLI VEIGA

OAB/SC 030112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

15/05/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

15/05/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 11:21

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 14:24

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

01/04/2025, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2025, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/03/2025, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 18:24

Juntado(a)

26/02/2025, 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2025, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00</b>

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00</b>

21/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:20

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25

20/02/2025, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2025, 17:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04

10/02/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025, 15:05

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025, 13:45

Juntada de Petição

27/01/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/12/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

16/12/2024, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2024, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 15:14

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:09

Juntado(a)

21/11/2024, 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

21/11/2024, 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

14/11/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/08/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/08/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/08/2024, 10:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/08/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 11:47

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:00