Apelação / Remessa Necessária 5097600-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 78.121,00
Órgão julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença
Partes do Processo
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
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Autor
CASA VALDUGA VINHOS FINOS LTDA
CNPJ
87.***.***.0001-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO ABEL GUARNIERI
OAB/RJ 206794
·
CPF
803.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
VINICIUS VALENTI BRANCHI
OAB/RS 084648
·
CPF
827.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
15/04/2025, 18:29
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
15/04/2025, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025, 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/02/2025, 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2025, 18:40
Juntada de Petição
07/02/2025, 18:00
Juntada de Petição
30/01/2025, 11:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b>
30/01/2025, 02:00
Juntada de certidão
29/01/2025, 17:34
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Todas as movimentações
(43)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
15/04/2025, 18:29
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
15/04/2025, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025, 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/02/2025, 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2025, 18:40
Juntada de Petição
07/02/2025, 18:00
Juntada de Petição
30/01/2025, 11:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b>
30/01/2025, 02:00
Juntada de certidão
29/01/2025, 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025
29/01/2025, 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 22
29/01/2025, 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
29/01/2025, 16:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/12/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 17:50
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
29/11/2024, 17:49
Retirado de pauta
29/11/2024, 17:33
Despacho
29/11/2024, 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/11/2024, 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
28/11/2024, 16:03
Juntada de Petição
28/11/2024, 15:16
Juntada de certidão
21/11/2024, 14:09
Juntado(a)
21/11/2024, 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
21/11/2024, 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024, 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024, 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
14/11/2024, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
14/11/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/08/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/08/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2024, 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
22/08/2024, 17:23
Documentos
ACÓRDÃO
•
12/02/2025, 14:23
EXTRATO DE ATA
•
11/02/2025, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2024, 15:42