Apelação Cível 5002146-29.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

AILTON SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782·CPF·Representa: Autor

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171·CPF·Representa: Autor

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 227429·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

28/02/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

28/02/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/12/2024, 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/12/2024, 16:57

Juntada de Petição

02/12/2024, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:30</b>

21/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

28/02/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

28/02/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 16:57

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/12/2024, 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/12/2024, 16:57

Juntada de Petição

02/12/2024, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:30</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/11/2024, 13:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 22:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 3

14/11/2024, 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024, 22:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

25/10/2024, 14:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

03/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

17/04/2023, 12:17

Concedida a tutela provisória

13/04/2023, 21:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

17/02/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2023, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 11:58

Despacho

27/01/2023, 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

27/01/2023, 21:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

27/01/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2022, 02:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 06:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

09/11/2022, 23:40

Juntada de Petição

08/11/2022, 14:01

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:31

Juntada de Petição

11/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/03/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/02/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 23:40