Agravo em Recurso Especial 5001540-37.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 105.227,77

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO ABADIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 015744·CPF·Representa: Réu

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 19:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 12:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:10

Sentença

•13/11/2025, 12:09

Sentença

•13/11/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Todos os documentos(26)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:10

Sentença

•13/11/2025, 12:09

Sentença

•13/11/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:09

Decisão

•13/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:08

Sentença

•13/11/2025, 12:08