Procedimento Comum Cível 5006844-05.2020.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006844-05.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ARTAX ODONTOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): SCILIO PEREIRA FAVER (OAB RJ155720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006844-05.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

18/02/2022, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

18/02/2022, 16:16

Juntada de Petição

18/02/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/01/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:15

Determinada a intimação

24/01/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/01/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/12/2021, 01:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/12/2021, 09:32

Juntada de Petição

09/12/2021, 11:23

Juntada de Petição

09/12/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/12/2021, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 17:15

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:43

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

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