Apelação Cível 5021671-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5021671-87.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 423.291,75

Orgao julgador

GABINETE 28

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Partes do Processo

CONSPIRACAO FILMES S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

19/03/2024, 14:16

Recebidos os autos do STJ

19/03/2024, 12:12

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JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL

OAB/RJ 144128•Representa: ATIVO

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 092949•Representa: ATIVO

CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES

OAB/RJ 229009•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/10/2023, 16:12

Recurso Especial Admitido

17/10/2023, 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2023, 08:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

09/05/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/04/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/03/2023, 18:42

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 12:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/10/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 12:49

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:38

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 19:13

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:12

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