Apelação / Remessa Necessária 5084206-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DIVCOM S/A

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

05/06/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

05/06/2023, 13:18

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP 116343•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

30/03/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 12:31

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 17:57

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 19:18

ACÓRDÃO

•18/11/2022, 10:41

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 18:59

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