Agravo em Recurso Especial 5098248-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 267.453,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 35 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIA SANGIACOMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PAULINO CORREA

OAB/RJ 255737·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/RJ 181726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/01/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 08:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:20

05/02/2026, 16:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/01/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 17:29

Pedido de reconsideração de decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Sentença

•03/12/2025, 17:29

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 17:29

Pedido de reconsideração de decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Sentença

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Sentença

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29