Apelação / Remessa Necessária 5014119-62.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A

CNPJ

Reu

METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

17/03/2025, 20:51

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014119622021402510420240917172543

17/09/2024, 17:25

Recebidos os autos do STF

17/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5014119622021402510420240430155404

30/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:49

Recebidos os autos do STJ

02/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 12:11

Juntada de Petição

06/03/2024, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:49)

29/02/2024, 11:06

Expedição de ofício

28/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:02

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

17/03/2025, 20:51

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014119622021402510420240917172543

17/09/2024, 17:25

Recebidos os autos do STF

17/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5014119622021402510420240430155404

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:09

30/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:49

Recebidos os autos do STJ

02/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 12:11

Juntada de Petição

06/03/2024, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:49)

29/02/2024, 11:06

Expedição de ofício

28/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:02

Recurso Especial Admitido

20/02/2024, 15:44

Recurso Extraordinário admitido

20/02/2024, 15:44

Recurso Especial Admitido

20/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/01/2024, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 17:48

Recurso Extraordinário admitido como Representativo da Controvérsia

24/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/05/2023, 11:18

Juntada de certidão

19/05/2023, 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

19/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/05/2023, 19:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2023, 16:16

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:21

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

30/03/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 12:31

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

02/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

02/03/2023, 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

17/11/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/11/2022, 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

16/11/2022, 11:20

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/11/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 13:33

Juntado(a)

11/11/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/11/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/11/2022, 17:51

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

27/10/2022, 09:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/10/2022, 02:19

Juntada de certidão

29/09/2022, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

28/09/2022, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

28/09/2022, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

28/09/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/08/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/08/2022, 19:18

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:08

DESPACHO

•17/09/2024, 09:32

DESPACHO

•17/09/2024, 09:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/01/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:51

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:08

DESPACHO

•17/09/2024, 09:32

DESPACHO

•17/09/2024, 09:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/01/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 02:19