Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
28/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
27/01/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
26/01/2026, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 17:28
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2026, 17:27
Despacho
19/01/2026, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 16:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
27/10/2025, 14:47
Juntada de Petição
27/10/2025, 12:15
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/10/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2026, 10:48
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2026, 17:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
27/01/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
26/01/2026, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 17:28
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2026, 17:27
Despacho
19/01/2026, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 16:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
27/10/2025, 14:47
Juntada de Petição
27/10/2025, 12:15
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/10/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2025, 11:04
Juntada de peças digitalizadas
06/10/2025, 15:34
Determinada a intimação
11/09/2025, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 09:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025, 01:05
Juntada de Petição
09/09/2025, 17:31
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 19:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
30/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
29/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 17:51
Determinada a intimação
28/07/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 11:50
Juntada de Petição
23/05/2025, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025, 05:34
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049230-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
07/04/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025, 12:29
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025, 11:39
Determinada a intimação
04/04/2025, 18:44
Juntada de Petição
13/03/2025, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 11:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50837645220224025101/TRF2
08/03/2025, 02:00
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
25/01/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280)
APELANTE: RSW INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA. ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5083764-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
21/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
04/09/2024, 14:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2024, 14:28
Juntada de Petição
04/09/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
29/08/2024, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2024, 05:30
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049230-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
29/07/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024, 15:59
Julgado improcedente o pedido
29/07/2024, 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
26/04/2024, 08:13
Conclusos para julgamento
05/02/2024, 18:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/12/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023, 07:31
Decisão interlocutória
08/11/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023, 14:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO28S para RJRIO22S)
19/10/2023, 17:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
16/09/2023, 17:51
Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2023, 17:53
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 12:45
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO28S)
06/09/2023, 18:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/08/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2023, 14:51
Despacho
29/07/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023, 10:35
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/06/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/05/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023, 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023, 18:24
Despacho
02/05/2023, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
14/03/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 18:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023, 14:41
Juntada de Petição
07/02/2023, 21:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
01/01/2023, 18:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/12/2022, 17:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/11/2022, 23:59
Despacho
05/11/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 08:31
Juntada de certidão
03/11/2022, 08:31
Distribuído por dependência - Número: 50492308220224025101/RJ