Procedimento Comum Cível 5037294-65.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037294-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/04/2025, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

11/04/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/04/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/04/2025, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 06:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50372946520194025101/TRF2

31/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M. V. C. DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037294-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

27/09/2021, 20:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 08:10

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50372946520194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

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