Recurso Especial 5060071-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CSB DROGARIAS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI

OAB/RJ 147861•Representa: PASSIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407476/2024

20/05/2024, 13:51

Protocolizada Petição 407476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

15/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 18:21

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024, 17:44

Documentos

-

•11/04/2024, 17:43

-

•11/04/2024, 17:43

-

•11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h