Procedimento Comum Cível 5009734-91.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 68.770,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ELIZABETH DA SILVA QUARESMA

CPF

Autor

ADENYR JUNIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN PONTES DE MELO

OAB/RJ 219546·CPF·Representa: Autor

JENNYFER LAIS MACIEL DE ARAUJO

OAB/RJ 220574·CPF·Representa: Autor

ANDREA PEREIRA FERNANDES

OAB/RJ 125106·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JONATHAN PONTES DE MELO

OAB/RJ 219546·CPF·Representa: Autor

JENNYFER LAIS MACIEL DE ARAUJO

OAB/RJ 220574·CPF·Representa: Autor

ANDREA PEREIRA FERNANDES

OAB/RJ 125106·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/05/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/04/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50097349120194025120/TRF2

07/03/2025, 15:21

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/05/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:20

SENTENÇA

•06/08/2024, 12:02

29/04/2025, 21:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/04/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50097349120194025120/TRF2

07/03/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH DA SILVA QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNYFER LAIS MACIEL DE ARAUJO (OAB RJ220574) ADVOGADO(A): JONATHAN PONTES DE MELO (OAB RJ219546) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADENYR JUNIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA FERNANDES (OAB RJ125106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009734-91.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

11/10/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Juntada de Petição

10/10/2024, 17:37

Juntada de Petição

10/10/2024, 17:36

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:03

Juntada de Petição

09/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

27/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

16/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/09/2024, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/09/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/09/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/08/2024, 07:01

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 12:02

Juntada de Petição

15/05/2024, 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

25/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 18:07

Despacho

19/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 10:58

Determinada a intimação

21/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:05

Juntado(a)

20/06/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50097349120194025120

25/04/2023, 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 10:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057110520204020000/TRF2

27/11/2020, 07:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057110520204020000/TRF2

15/10/2020, 19:05

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

05/10/2020, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2020, 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

25/09/2020, 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

01/09/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:16

Determinada a intimação

31/08/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/08/2020, 03:53

Juntada de Petição

19/08/2020, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

18/08/2020, 04:10

Juntada de Petição

17/08/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/07/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020, 17:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/07/2020, 15:54

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

10/06/2020, 07:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057110520204020000/TRF2

29/05/2020, 11:41

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057110520204020000/TRF2

28/05/2020, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 09:17

Juntada de Petição

04/05/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/04/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 19:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/04/2020, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 19:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

20/12/2019, 01:16

Juntada de Petição

18/12/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/11/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

15/11/2019, 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

09/11/2019, 01:06

Juntada de Petição

08/11/2019, 11:15

Juntada de Petição

05/11/2019, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

04/11/2019, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/10/2019, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/10/2019, 09:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/10/2019, 12:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/10/2019, 19:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AGÊNCIA QUEIMADOS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

11/10/2019, 13:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2019, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 18:43

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:17

PETIÇÃO

•23/06/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:16

SENTENÇA

•22/07/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 17:00