Procedimento Comum Cível 5121034-76.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5121034-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

12/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/01/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/12/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:31

Determinada a intimação

19/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51210347620234025101/TRF2

26/11/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO DA SILVA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5121034-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

12/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51210347620234025101/TRF2

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