Agravo em Recurso Especial 0000133-13.2013.4.02.5103 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000133-13.2013.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731034/2024

26/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 731034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 426513/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426513 - AgInt no AREsp 2244297 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:30

Conhecido o recurso de PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426513/2024 - AgInt no AREsp 2244297/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426513/2024 - AgInt no AREsp 2244297/RJ

31/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467777/2024

06/06/2024, 11:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 17:50

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Partes do Processo(6)