Recurso Especial 0000036-24.2010.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0000036-24.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000036-24.2010.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0030330-9, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0155080-0.

22/04/2026, 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745424/2024

29/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 745424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024, 19:40

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE PREVID PRIVADA DAS EMPR CORRET DE SEGUROS E RESSEGUROS e provido

23/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/05/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431617/2024

26/05/2024, 17:06

Protocolizada Petição 431617/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2024

26/05/2024, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024, 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.