Procedimento Comum Cível 5088902-34.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5088902-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/04/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025, 07:09

Despacho

02/04/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50889023420214025101/TRF2

01/04/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA VIEGAS DE MIRANDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB RJ180834) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB RJ180834) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5088902-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA VIEGAS DE MIRANDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB RJ180834) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB RJ180834) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5088902-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

18/09/2024, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA VIEGAS DE MIRANDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB RJ180834) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A): PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB RJ180834) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5088902-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50889023420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

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