Recurso Especial 5010307-90.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5010307-90.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 953709/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953709 - AgInt no REsp 2225795 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO, RICARDO PEREIRA PEIXOTO e TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953709/2025 - AgInt no REsp 2225795/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953709/2025 - AgInt no REsp 2225795/RJ

17/12/2025, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/12/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 953709/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 100.

09/12/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 953709/2025 -

08/10/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 953709/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953709 - AgInt no REsp 2225795 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO, RICARDO PEREIRA PEIXOTO e TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953709/2025 - AgInt no REsp 2225795/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953709/2025 - AgInt no REsp 2225795/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 953709/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 100.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 953709/2025 -

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