Execução Fiscal 5070596-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 153.009,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 11:38

Juntado(a)

20/02/2025, 11:38

Decisão interlocutória

14/02/2025, 14:16

Juntado(a)

14/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 23:49

Decisão interlocutória

07/02/2025, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2025, 19:56

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 11:38

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 23:49

20/02/2025, 11:38

Decisão interlocutória

14/02/2025, 14:16

Juntado(a)

14/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 23:49

Decisão interlocutória

07/02/2025, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/01/2025, 19:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 773116930624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA EDITAL Nº 510014824700 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50705961220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA, CNPJ: 09151908000170, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 153.009,25 (cento e cinquenta e três mil, nove reais e vinte e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 12/11/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 773116930624 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070596-12.2024.4.02.5101/RJ

22/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/11/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 12:31

Expedição de Edital - citação

12/11/2024, 17:41

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 19:03

Decisão interlocutória

05/11/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/09/2024, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024, 13:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:35

Determinada a citação

17/09/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 20:31