Cumprimento de sentença 0002307-74.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0002307-74.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDEMIRA FARIA ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE PAIVA SILVEIRA (OAB RJ113266) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DULCE FERREIRA MUHLETHALER DE SOUZA ADVOGADO(A): MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB RJ005833) ADVOGADO(A): DANIEL JAPOR DE OLIVEIRA GARCIA (OAB RJ128313) APELADO: CLARICE MUHLETHALER DE SOUZA ADVOGADO(A): MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB RJ005833) ADVOGADO(A): DANIEL JAPOR DE OLIVEIRA GARCIA (OAB RJ128313) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0002307-74.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/11/2024, 00:00

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Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 396 e 397

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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