Embargos à Execução Fiscal 5025762-89.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5025762-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013973-03.2017.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

27/03/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/03/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:39

Despacho

14/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50257628920224025101/TRF2

11/03/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO SIMAS CARDOZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA (OAB RJ206474) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5025762-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/08/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:41

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013973-03.2017.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50257628920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

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