Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0084019-37.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0084019-37.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO FERREIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: EDMUNDO BERNARDO LOIVOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: IONE DE MORAES BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: ORLANDO DE ALMEIDA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: MARIA REGINA DE LUCENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: NILVA MARIA BERTASSO ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: VALDECI CORDEIRO DE MELO VICTOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: VILMA CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FATIMA ASSIS DE ALMEIDA BENTHER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0084019-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

22/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334, 333, 331, 332, 336, 338, 335 e 337

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Todas as movimentações(341)

Todos os documentos(26)