Recurso Especial 5002302-42.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 99.413,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

LUCILENE DOS REIS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON LOURENCO PINTO

OAB/ES 029626·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

THAIS CARDOSO ROJAS BISPO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de LUCILENE DOS REIS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:47

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 11:08

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/09/2025, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025, 13:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:46

Decisão

•12/09/2025, 13:46

Decisão

•12/09/2025, 13:46

Decisão

•12/09/2025, 13:46

Sentença

•12/09/2025, 13:46

Sentença

•12/09/2025, 13:46