Embargos à Execução 5005466-75.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5005466-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001874-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 12, 23, 41

21/02/2025, 13:10

Despacho

20/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50054667520244025101/TRF2

12/02/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL RIBEIRO CARDOSO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) APELANTE: SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005466-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

18/10/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 06:23

Determinada a intimação

24/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/09/2024, 01:11

Juntada de Petição

23/09/2024, 19:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL RIBEIRO CARDOSO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) APELANTE: SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005466-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001874-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 12, 23, 41

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50054667520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Juntada de Petição

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