Execução Fiscal 0133569-69.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0133569-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

30/04/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 17:17

Determinada a intimação

02/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

08/03/2025, 01:09

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

24/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01335696920164025101/TRF2

12/02/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CEZAR FERREIRA PINTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR FERREIRA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0133569-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CEZAR FERREIRA PINTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR FERREIRA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0133569-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01335696920164025101/TRF2

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