Procedimento Comum Cível 5085147-31.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085147-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

12/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

04/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/03/2026, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

03/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:17

Despacho

02/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 06:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50851473120234025101/TRF2

27/02/2026, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136295520234020000/TRF2

18/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO FORTUNA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5085147-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

17/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/10/2024, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50851473120234025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136295520234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

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