Procedimento Comum Cível 0007105-24.2007.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0007105-24.2007.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMERSON FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EDUARDO OZORIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: IGNEZ CORASSA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ERNESTO FRANZ HOFFMANN ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELIANE CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EDA DE BORTOLI SEPULCRI ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EVANIL MIGUEL DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELOY PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: INACIO LUIZ BONELA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EMILIA HELENA MAZZOCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELENA MARIA BELOTI ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ENY FAISSAL PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EUGENIO POLTRONIERI NETTO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EULINA MARIA VASCONCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: IVAN ALVES SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELSON MIGUEL DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0007105-24.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMERSON FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EDUARDO OZORIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: IGNEZ CORASSA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ERNESTO FRANZ HOFFMANN ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELIANE CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EDA DE BORTOLI SEPULCRI ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EVANIL MIGUEL DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELOY PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: INACIO LUIZ BONELA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EMILIA HELENA MAZZOCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ELENA MARIA BELOTI ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: ENY FAISSAL PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EUGENIO POLTRONIERI NETTO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: EULINA MARIA VASCONCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) APELADO: IVAN ALVES SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB ES011373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELSON MIGUEL DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0007105-24.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Juntado(a)

Expedição de ofício

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 299

Todas as movimentações(320)

Todos os documentos(16)