Embargos à Execução 5037203-72.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5037203-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037193-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 35, 55, 60, 73, 102, 144, 182, 196, 223

21/02/2025, 13:03

Despacho

20/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50372037220194025101/TRF2

12/02/2025, 02:02

Juntada de Petição - (p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 12:44

Juntada de Petição - (p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EKOPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: SANTANI INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: MARCELO ARNECKE DI GIORGIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: ROGERIO CHAVES FAGONDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5037203-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/11/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

19/12/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EKOPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: SANTANI INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: MARCELO ARNECKE DI GIORGIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: ROGERIO CHAVES FAGONDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5037203-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037193-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 35, 55, 60, 73, 102, 144, 182, 196, 223

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50372037220194025101/TRF2

Juntada de Petição - (p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Juntada de Petição - (p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(226)

Todos os documentos(21)