Apelação / Remessa Necessária 5009592-02.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORCA AMBIENTAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

AMANDA CHAVES DA SILVA MATTA

OAB/RJ 246131·CPF·Representa: Réu

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 223544·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

AMANDA CHAVES DA SILVA MATTA

OAB/RJ 246131·CPF·Representa: Réu

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 223544·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB/RJ 237549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/09/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2025, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

16/09/2025, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/09/2025, 19:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2025, 19:26

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 17:58

24/09/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/09/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2025, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

16/09/2025, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/09/2025, 19:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2025, 19:26

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/05/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/04/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/03/2025, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54

06/02/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

29/01/2025, 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2025, 16:51

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/01/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2024, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:03

Juntada de Petição

01/12/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

21/11/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/11/2024, 18:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

28/10/2024, 14:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 14:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/10/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 11:47

EXTRATO DE ATA

•09/03/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 16:51

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 18:18

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:03