Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2026, 11:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:44
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 79
17/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 79
16/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2026, 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2026, 17:38
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/03/2026, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2026, 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 08:16
Juntada de Petição
03/03/2026, 18:33
Documentos
SENTENÇA
•15/04/2026, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2025, 10:09
17/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 79
16/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2026, 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2026, 17:38
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/03/2026, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2026, 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 08:16
Juntada de Petição
03/03/2026, 18:33
Juntada de Petição
03/02/2026, 14:08
Juntada de Petição
05/01/2026, 10:29
Juntada de Petição
02/12/2025, 14:50
Juntada de Petição
03/11/2025, 13:35
Juntada de Petição
03/10/2025, 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025, 16:20
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025, 14:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 10:09
Determinada a intimação
25/08/2025, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 03:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025, 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025, 16:37
Ato ordinatório praticado
04/05/2025, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025, 01:09
Juntada de Petição
03/04/2025, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025, 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 14:46
Decisão interlocutória
19/03/2025, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 03:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50374398720204025101/TRF2
18/03/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FARMABRAZ BETA ATALAIA FARMACEUTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5037439-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
22/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
09/02/2022, 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2022, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38