Apelação / Remessa Necessária 5026249-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.665,12

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LASA PROSPECCOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO

OAB/RJ 166994·CPF·Representa: Réu

LETICIA CARDOSO DE CASTRO

OAB/RJ 151297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/02/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/01/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2024, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:03

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

21/11/2024, 19:18

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/02/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 18:18

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:03

05/01/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2024, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:03

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

21/11/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 12:10