Apelação Cível 0140805-72.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 512.177,72

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO GONCALVES LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

11/03/2025, 11:44

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2024, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 16:04

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

11/03/2025, 11:44

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:55

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:04

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2024, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 16:04

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160

21/11/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

23/10/2024, 12:46

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

18/10/2024, 18:36

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27)

18/10/2024, 17:03

Alterado o assunto processual

18/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

18/10/2024, 16:55

Decisão interlocutória

18/10/2024, 02:10

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP

18/10/2024, 02:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

30/09/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 02:10