Apelação / Remessa Necessária 5002820-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIT RIO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

PRIME RIO VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

TURIM RIO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA

OAB/RJ 115449·CPF·Representa: Réu

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ

OAB/RJ 254631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

11/03/2025, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

11/03/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/01/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

19/12/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2024, 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:04

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

11/03/2025, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

11/03/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/01/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:55

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:04

19/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

19/12/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2024, 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:04

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166

21/11/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

10/10/2024, 16:28

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

10/10/2024, 14:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/10/2024, 16:15