Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437348 - AgInt no REsp 2133241 - Publicação prevista para 03/10/2024
02/10/2024, 17:50
Conhecido o recurso de CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. e CECON CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA LTDA SC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437348/2024 - AgInt no REsp 2133241/ES
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)
20/09/2024, 19:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2024, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437348/2024 - AgInt no REsp 2133241/ES
12/09/2024, 15:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/09/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/08/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 437348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.
23/08/2024, 15:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/10/2024, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•07/05/2024, 08:00
02/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437348 - AgInt no REsp 2133241 - Publicação prevista para 03/10/2024
02/10/2024, 17:50
Conhecido o recurso de CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. e CECON CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA LTDA SC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437348/2024 - AgInt no REsp 2133241/ES
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)
20/09/2024, 19:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2024, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437348/2024 - AgInt no REsp 2133241/ES
12/09/2024, 15:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/09/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/08/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 437348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.
23/08/2024, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437348/2024 -
29/05/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437348/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)
28/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437348/2024
27/05/2024, 22:26
Protocolizada Petição 437348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024
27/05/2024, 22:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370689/2024
08/05/2024, 19:21
Protocolizada Petição 370689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024
08/05/2024, 19:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024
08/05/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2024, 18:20
Conhecido o recurso de CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. e não-provido
07/05/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024
07/05/2024, 08:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/05/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/05/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354104/2024
05/05/2024, 10:21
Protocolizada Petição 354104/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2024
05/05/2024, 09:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
05/04/2024, 12:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/04/2024, 12:09
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/04/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO