Procedimento Comum Cível 0015022-79.2016.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0015022-79.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

12/11/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

10/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

07/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

06/11/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031085-36.2025.4.02.9445/TRF (MARILIA BARBIERI GARCIA)

02/11/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2025, 15:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011310 processada no TRF2 com o no. 50151061120254029388/TRF (JULIANA COELHO DA SILVA)

13/09/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011310 processada no TRF2 com o no. 50151061120254029388/TRF (MARILIA BARBIERI GARCIA)

13/09/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011310 processada no TRF2 com o no. 50310853620254029445/TRF (MARILIA BARBIERI GARCIA)

13/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011310

11/09/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

20/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

17/08/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIANA COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA BARBIERI GARCIA DAMACENO (OAB ES032718) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JURACY DE ALMEIDA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 0015022-79.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

22/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031085-36.2025.4.02.9445/TRF (MARILIA BARBIERI GARCIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011310 processada no TRF2 com o no. 50151061120254029388/TRF (JULIANA COELHO DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011310 processada no TRF2 com o no. 50151061120254029388/TRF (MARILIA BARBIERI GARCIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011310 processada no TRF2 com o no. 50310853620254029445/TRF (MARILIA BARBIERI GARCIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011310

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

Todas as movimentações(242)

Todos os documentos(30)