Apelação Cível 0027958-93.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.723,89

Órgão julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

VERA LUCIA CHAHON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO CHAHON

OAB/RJ 043962·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/07/2023, 20:48

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

06/07/2023, 20:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/05/2023, 18:58

Juntado(a)

08/05/2023, 17:09

Juntado(a)

08/05/2023, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2023, 12:17

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

31/03/2023, 18:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/07/2023, 20:48

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

06/07/2023, 20:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•02/05/2023, 12:17

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/05/2023, 18:58

Juntado(a)

08/05/2023, 17:09

Juntado(a)

08/05/2023, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2023, 12:17

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 307,66 em 30/03/2023 Número de referência: 1031242

30/03/2023, 06:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

29/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

28/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 23:59

Retirado de pauta

06/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 16:21

Determinada a intimação

06/03/2023, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/03/2023, 17:03

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:02

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

03/03/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

02/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

01/03/2023, 18:38

Juntada de certidão

01/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 14:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

27/02/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:11