Execução Fiscal 5004122-05.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.914,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:07

Decisão interlocutória

22/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 17:52

Juntado(a)

22/07/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 10:56

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 13:36

22/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 17:52

Juntado(a)

22/07/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 10:56

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500003416310 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 13005890000176 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.914,00 (um mil e novecentos e quatorze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50041220520234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060015462349 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004122-05.2023.4.02.5001/ES

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

21/11/2024, 17:00

Expedição de Edital - citação

18/11/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 15:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/11/2023, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2023, 15:20

Determinada a citação

20/03/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:01