Execução Fiscal 5032629-73.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.157,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

17/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:31

Determinada a intimação

27/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:58

Decisão interlocutória

22/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 08:26

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

17/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 18:08

21/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:31

Determinada a intimação

27/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:58

Decisão interlocutória

22/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 14:20

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/07/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/07/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 500003709632 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 19947963756 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.157,27 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50326297320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7220/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032629-73.2023.4.02.5001/ES

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

25/04/2025, 16:32

Expedição de Edital - citação

24/04/2025, 18:57

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 500003418971 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 19947963756 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.157,27 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50326297320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de THAYS PYETRA FERREIRA DE SOUZA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7220/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032629-73.2023.4.02.5001/ES

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

21/11/2024, 17:02

Expedição de Edital - citação

18/11/2024, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/09/2024, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/08/2024, 13:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/08/2024, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/05/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:20

Despacho

29/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,78 em 23/08/2023 Número de referência: 1082250

23/08/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:39