Execução Fiscal 5097761-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.385.453,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 09:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2025, 09:08

Juntado(a)

22/03/2025, 09:07

Decisão interlocutória

31/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 23:51

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025

25/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 09:04

22/03/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 09:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2025, 09:08

Juntado(a)

22/03/2025, 09:07

Decisão interlocutória

31/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 23:51

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A EDITAL Nº 510014842267 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50977616820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 838271704823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50977616820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S/A, CNPJ: 25243894000171, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 187459240 e 187459258, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S/A, CNPJ: 25243894000171, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.385.453,12 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097761-68.2023.4.02.5101/RJ

25/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/11/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

21/11/2024, 19:00

Expedição de Edital - citação

14/11/2024, 10:41

Determinada a citação

13/11/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 20:22

Despacho

11/10/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 20:30

Decisão interlocutória

18/07/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 07:59

Juntada de Petição

02/07/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 11:58

Decisão interlocutória de Mérito

13/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 16:17

Juntada de Petição

02/04/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/01/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 12:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/12/2023, 19:18

Decisão interlocutória

06/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 21:44

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 08:16