Execução Fiscal 5050123-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 244.042,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARNALDO SHURAVEL BASILE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2025, 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/05/2025, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2025, 16:28

Despacho

29/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:38

Decisão interlocutória

29/04/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2025, 11:07

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

17/05/2025, 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 10:38

05/05/2025, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2025, 16:28

Despacho

29/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:38

Decisão interlocutória

29/04/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:23

Determinada a intimação

11/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2025, 14:28

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2025, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2025, 10:01

Despacho

20/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 09:54

Juntada de Petição

19/02/2025, 21:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/02/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 11:52

Decisão interlocutória

29/01/2025, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2025, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2025, 10:22

Despacho

28/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2024, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2024, 09:13

Decisão interlocutória

25/11/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO SHURAVEL BASILE EDITAL Nº 510014885200 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5050123-05.2024.4.02.5101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ARNALDO SHURAVEL BASILE, CPF: 035.910.428-20 objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 244.042,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 04967600660202322. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ARNALDO SHURAVEL BASILE, CPF: 035.910.428-20 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 21/11/2024. Eu, Marisa Vasquez Barros da Silva, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Márcio Santoro Rocha, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050123-05.2024.4.02.5101/RJ

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:09

Expedição de Edital - citação

21/11/2024, 23:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 19:35

Decisão interlocutória

15/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2024, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:13

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/09/2024, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 12:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/08/2024, 16:12

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 14:47

Determinada a citação

27/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:00

Decisão interlocutória

27/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/08/2024, 09:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 17:33

Despacho

19/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 15:07

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 11:09

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/07/2024, 16:43

Despacho

18/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 10:01

OUTROS

•19/02/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:17