Cumprimento de sentença 5026606-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 63.270,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WALMYR DOS SANTOS ABREU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 190012·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/02/2025, 18:10

Determinada a intimação

18/02/2025, 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO36

12/02/2025, 23:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 01:04

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 23:25

26/03/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/02/2025, 18:10

Determinada a intimação

18/02/2025, 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO36

12/02/2025, 23:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/02/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/12/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALMYR DOS SANTOS ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026606-68.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

22/11/2024, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

06/11/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/10/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 15:09

Alterado o assunto processual

10/09/2024, 14:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2024, 16:42

Despacho

29/04/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:10

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 16:55

SENTENÇA

•12/09/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:42