Agravo em Recurso Especial 0000198-74.2014.4.02.5005 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000198-74.2014.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475266/2026

13/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 475266/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 382590/2026 - RE

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0382590 - RE no AREsp 3049014 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415233/2026

29/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 415233/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 405120/2026

28/04/2026, 10:01

Protocolizada Petição 405120/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/04/2026

28/04/2026, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 382590/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 382590/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475266/2026

Protocolizada Petição 475266/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 382590/2026 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0382590 - RE no AREsp 3049014 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415233/2026

Protocolizada Petição 415233/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 405120/2026

Protocolizada Petição 405120/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 382590/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 382590/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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