Recurso Especial 5010697-79.2021.4.02.5104 - TRF2

Recurso Especial 5010697-79.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 97875/2024 - RE nos EDcl no

11/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Negado seguimento ao recurso de VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00097875 - RE nos EDcl REsp 2107116

10/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097875 - RE nos EDcl no REsp 2107116 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/09/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97875/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 401.

06/09/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2024 Petição Nº 97875/2024 -

12/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 97875/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF às fls. e-STJ 401/444

11/06/2024, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 45899/2024 - EDcl

11/04/2024, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 07:30

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