Execução Fiscal 5001146-07.2023.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5001146-07.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/07/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:11

Despacho

14/07/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 21:37

Despacho

16/04/2025, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50011460720234025104/TRF2

11/03/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: THAIS DE PAIVA RODRIGUES GOMES RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DA SILVA (OAB RJ150092) ADVOGADO(A): BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001146-07.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

15/10/2024, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 21:37

—

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50011460720234025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

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