Apelação Cível 5087723-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 223.920,90

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

12/03/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

12/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/12/2024, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Retirado de pauta

12/12/2024, 15:42

Juntado(a)

10/12/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/12/2024, 01:02

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

12/03/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

12/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/12/2024, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Retirado de pauta

12/12/2024, 15:42

Juntado(a)

10/12/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

28/11/2024, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2024, 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

26/11/2024, 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

26/11/2024, 16:05

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2024, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

25/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

25/11/2024, 15:07

Juntada de Petição

25/11/2024, 14:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

12/11/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

11/11/2024, 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/04/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:34