Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012529-70.2019.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012529-70.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066979 processada no TRF2 com o no. 50363078220254029445/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO)

31/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066979 processada no TRF2 com o no. 50175441020254029388/TRF (JASIEL LIMA DOS SANTOS)

31/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066979 processada no TRF2 com o no. 50175441020254029388/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO)

31/10/2025, 06:12

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

23/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

22/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

21/10/2025, 16:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510066979

21/10/2025, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 268, 267 e 269

21/10/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510066979

21/10/2025, 15:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510066979

14/10/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

10/10/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

08/10/2025, 16:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JASIEL LIMA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: HOSANA LIMA DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: ODILMA LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: ODACI LIMA DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: ODELMA LIMA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: ODICELMA DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: ONESIMA LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: OSANILDA LIMA DOS SANTOS PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012529-70.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066979 processada no TRF2 com o no. 50363078220254029445/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066979 processada no TRF2 com o no. 50175441020254029388/TRF (JASIEL LIMA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066979 processada no TRF2 com o no. 50175441020254029388/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO)

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510066979

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 268, 267 e 269

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510066979

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510066979

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(17)