Procedimento Comum Cível 5040226-64.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040226-64.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2025, 20:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2025, 15:42

Determinada a intimação

12/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50402266420214025001/TRF2

11/03/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANDRADE MARIM (OAB ES029445) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5040226-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

16/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2023, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 10:54

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Juntada de Petição

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50402266420214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Determinada a intimação

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