Agravo de Instrumento 5012057-30.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5012057-30.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva

12/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/12/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/12/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

13/12/2024, 14:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/12/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA BRIGAGAO DA SILVA WANDERLEY DE ANDRADE ADVOGADO(A): GILMAR LORETTO MARINO JUNIOR (OAB SC048881) ADVOGADO(A): GILMAR LORETTO MARINO (OAB SC020429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012057-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 14:31

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 15:43

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

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