Procedimento Comum Cível 0007351-06.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0007351-06.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

11/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

19/03/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

19/03/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:55

Despacho

17/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00073510620104025101/TRF2

12/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR HUGO VENANCIO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUSA ESTEVES (OAB RJ088230) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0007351-06.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

21/10/2020, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 300

14/10/2020, 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 300

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2020, 19:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:55

SENTENÇA

•20/05/2020, 19:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00073510620104025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 300

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 300

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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