Procedimento Comum Cível 0005980-75.2008.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005980-75.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO (OAB RJ217911) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0005980-75.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 236,17 em 07/02/2024 Número de referência: 1144440

25/03/2024, 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

25/03/2024, 12:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 489

25/03/2024, 12:06

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490

19/03/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490

19/03/2024, 16:38

Recebido o recurso de Apelação

18/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 477 e 478

16/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476

17/02/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 470

07/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/02/2024, 20:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:33

SENTENÇA

•18/01/2024, 18:42

—

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 236,17 em 07/02/2024 Número de referência: 1144440

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 489

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 477 e 478

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 470

Juntada de Petição

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